Acupuntura

29 de março de 2012

Justiça determina que somente médicos poderão exercer acupuntura

Decisão ainda não foi publicada e cabe recurso.
Técnica chinesa finca agulhas na pele para tratar doenças.


A Justiça determinou que somente os médicos poderão exercer a acupuntura, a tradicional técnica chinesa que finca agulhas na pele para tratar problemas de saúde. A decisão do Tribunal Federal Regional (TRF) da 1ª Região foi tomada em segunda instância, e ainda cabe recurso.

A questão coloca frente a frente diferentes entidades de profissionais de saúde. De um lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) são a favor da limitação. Do outro, Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Farmácia (CFF) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) são contra.

Na visão do CFM, a acupuntura é “uma especialidade da medicina, assim como, por exemplo, a pediatria, a cardiologia e a psiquiatria”. Já o CFF interpreta que “não há lei dispondo que a acupuntura seja um ato privativo do médico”.

Desde 2001, o CFM tentava impedir que psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas exercessem a técnica. Na primeira instância, os médicos tinham perdido a batalha na Justiça.

Em julgamento realizado na última terça-feira (27), o juiz Carlos Eduardo Castro Martins entendeu que “apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não podem os profissionais de saúde que possuem regulamentação própria praticar atos que sua legislação profissional não lhes permite, sob pena de ferir a constituição”.

A decisão passa a valer, para todo o Brasil, assim que for publicada no Diário de Justiça. O CFF afirmou que, quando isto acontecer, pretende recorrer, em conjunto com o CFP e o Coffito.



http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/03/justica-determina-que-somente-medicos-poderao-exercer-acupuntura.html



Comentários ()

25 de setembro de 2017 às 21:48

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18 de setembro de 2017 às 12:45

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30 de dezembro de 2016 às 02:40

2ZuLhcVWjL8 disse:

Totalmente de acuerdo contigo excepto en lo de iTunes, sin duda existen altnreativas mucho mejores. Sin ir más lejos, tu mismo comentas Amarok. Ese sí que es un reproductor como esta mandado. Respecto a Spotify es la caña, aunque es una pena que cada cuatro o cinco canciones metan una cuña publicitaria :(
03 de outubro de 2012 às 15:57

Rogério disse:

A classe médica, há não muito tempo atrás, era contra a acupuntura, agora querem que seja especialidade exclusiva deles, parece que é somente interesse pelo mercado de trabalho, pois assim eles podem lucrar mais, tirando o direito de outros profissionais de tratarem as pessoas.
03 de maio de 2012 às 10:01

dri disse:

Estão querendo manter para os médicos uma atividade milenar oriental que é a acupuntura..
É o mesmo que alguém de fora tentar patentear algo que nasceu no Brasil...
Não concordo com essa decisão ou sequer com a discussão. É completamente fora de cogitação admitir que apenas médicos possam aplicar a acupuntura, isso é segregar uma atividade milenar, é segregar uma cultura...!
26 de abril de 2012 às 19:33

MARCOS disse:

ACHO QUE UM JULGAMENTO COMO ESTE, DE UMA CAUSA TAO IMPORTANTE PARA A SAUDE DA POPULAÇAO, NAO PODE SER LIMITADO APENAS AO INTERESSE DE UMA CLASSE QUE ESTA VISANDO APENAS A RESERVA DE MERCADO. MUITO ME ADMIRA A JUSTIÇA TOMAR UMA DECISAO COMO ESTA PAUTADA SIMPLESMENTE NO JULGAMENTO DE UM UNICO O JUIZ, QUE NAO TEM NENHUM CONHECIMENTO NA AREA DA SAUDE. DURANTE MAIS DE 2 ANOS, FICOU SENDO DISCUTIDO O ATO PRIVATIVO DO MEDICO, JUSTAMENTE PARA NAO FERIR O INTERESSE DE OUTRAS PROFISSOES E DA SAUDE DA POPULAÇAO. A ACUPUNTURA, NAO INTRODUZ SUBSTANCIA ABRASIVA, NEM A PROFUNDIDADE DE TECIDOS, COMO VEIAS, ARTERIAS, ETC. FICANDO A MAIOR PARTE DOS PONTOS NA SUPERFICIE DO TECIDO EPTELIAl( GERALMENTE, 1mm a 2mm). DESTA FORMA, NAO É ATO PRIVATIVO DE MEDICO, COMO O PRÓPRIO ATO MEDICO DEIXA ISSO CLARO.(ARTIGO 4º Procedimentos invasivos, para os efeitos desta Lei, são oscaracterizados por quaisquer das seguintes situações:
I ? invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou
abrasivos;
II ? invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção,
sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de
agentes químicos ou físicos;
III ? invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos
internos.

QUAL SERÁ O PROXIMO PASSO PARA RESERVAR MERCADO. ALIÁS, PORQUE ELES NAO REIVINDICAM DAR BANHO NOS PACIENTES, EXECUTAR EXERCICIOS DE FISIOTERAPIA, ENTRE OUTRAS COISAS. ALIÁS, PORQUE NAO FAZEM TUDO? QUE ASSUMAM A FUNÇAO DE TUDO, PRESCREVER, CUIDAR, TRATAR, ELABORAR DIAGNOSTICO, DAR BANHO, CUIDAR, ETC.

ISTO É REVOLTANTE!!!
NÃO EXISTEM SOMENTE OS MEDICOS NA SAUDE. SO NO BRASIL, QUE TEM MUITO A CAMINHAR PARA TER UM MINIMO DE DIGNIDADE DA SAUDE DA POPULAÇÃO E RESPEITO AS DEMAIS PROFISSÕES.

MARCOS
21 de abril de 2012 às 17:22

Carol disse:

Ridículo mesmo! E fisioterapeutas que estão há anos investindo tempo e dinheiro no curso? Como ficam?
02 de abril de 2012 às 16:01

Mahyara disse:

E quanto aos profissionais que já possuem o curso? dois anos de curso praticamente jogado fora, isso é Ridículo!


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